Julgamento de crimes fundiários é acompanhado pelo Conselho
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) acompanharão de perto, daqui por diante, todos os atos processuais de ações penais de caráter fundiário…
CNJ e INSS querem zerar pendências de processos previdenciários
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) quer acabar, até o próximo ano, com o estoque de processos com sentenças pendentes de cumprimento nos juizados especiais federais. A instituição já…
Comarcas do TO se mobilizam para a Semana de Conciliação
Processos que poderiam passar um bom tempo em tramitação na Justiça chegam a ser resolvidos em menos de trinta minutos quando ambas as partes decidem optar pela Conciliação. Esse instrumento…
Projeto para debater sobre cidadania terá nova edição
Durante dois dias, o Programa Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) recebeu representantes da sociedade e dos poderes público e privado para um debate…
Desembargador do TJDFT participa de congresso de Direito de Família
O Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) Arnoldo Camanho vai participar do VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família, que se realizará em Belo Horizonte…
RS ganhará cinco novas Varas do Trabalho em novembro
O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) inicia, neste mês, a instalação das 17 Varas do Trabalho (VTs) recentemente criadas para o Estado (Lei 12.475, de…
TJDFT pagará peritos, intérpretes e tradutores que atuem em processos da Justiça gratuita
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) arcará com os custos dos honorários dos trabalhos efetuados por peritos, intérpretes e tradutores, que atuarem nos processos em que…
Justiça Federal em RS e INSS vão reduzir espera por perícias
Em reunião realizada na última segunda-feira (31/10), a Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) e o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) fecharam acordo para reduzir o tempo…
Presidente do TJMT recebe escritura de terreno em Várzea Grande
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, participou na última sexta-feira (28/10) da cerimônia de assinatura e recebimento das escrituras dos…
Procuradoria da Fazenda deve saber sobre condenações por acidente de trabalho
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Oreste Dalazen, e o Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Antônio…