Judiciário do MA comemora 198 anos com sessão solene
O Poder Judiciário realizou na última sexta-feira (4/11) sessão solene pela passagem dos 198 anos de aniversário do Tribunal de Justiça do Maranhão, comemorados em 4 de novembro. A cerimônia,…
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acolheu, durante a 137ª sessão de julgamento, dois recursos contra decisões de órgãos das Justiças estaduais envolvendo direitos de magistrados e de servidores que…
A adesão de duas novas Varas de Justiça ao programa intitulado "Espaço Livre – Aeroportos", da Corregedoria Nacional de Justiça, dará impulso à desocupação de áreas tomadas por carcaças de…
O acompanhamento oferecido a adolescentes egressos do sistema socioeducativo no Rio Grande do Sul foi considerado um exemplo para outros Estados brasileiros, conforme destaca relatório do Programa Justiça ao Jovem…
A Justiça do Trabalho realizará, pela primeira vez, um leilão nacional envolvendo todos os seus tribunais. A iniciativa está prevista para acontecer em 2 de dezembro, último dia da Semana…
Nesta terça-feira (08/11) acontece a 138º sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na pauta estão previstos assuntos como um ato normativo referente ao controle e execução de medidas…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que acompanha o andamento da Lei Maria da Penha (Lei 11.340), é um dos órgãos do Judiciário a marcar presença no III Fórum Nacional…
O programa CNJ no Ar desta segunda-feira (07/11) vai apresentar aos ouvintes detalhes sobre o projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, dia 17 de novembro, em Porto Alegre (RS), o V Encontro Nacional do Judiciário, momento em que serão definidas as metas prioritárias a…
O corregedor-geral da Justiça do estado do Maranhão, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, assinou provimento no qual aumenta exigências para o registro de nascimento fora do prazo legal. O documento altera…