O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) instala nesta quarta-feira (09/10) em Cuiabá, no Fórum Desembargador José Vidal, Núcleo de Apoio Técnico (NAT) voltado para as chamadas demandas judiciais…
A Corregedoria Nacional de Justiça participa, na próxima semana (período entre 16 a 18 de novembro) das discussões sobre juizados especiais a serem apresentadas, em São Paulo, durante a realização…
A 6ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre (Rio Grande do Sul) estabeleceu uma programação de audiências de conciliação que estão sendo realizadas todas as semanas até o dia…
O Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), que será realizado em Cuiabá/MT, de 23 a 25 de novembro, discutirá, este ano, a interpretação…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revogou na 138ª sessão plenária, realizada terça-feira (8/11), punição de censura imposta pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) à juíza Regina Célia Marques Alves.…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou nesta quarta-feira (09/10), juntamente com as escolas de magistratura de representação nacional, discussão sobre o relacionamento institucional que deve nortear as questões de…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu nesta terça-feira (08/11) cautelar para manter em funcionamento a Central de Distribuição de Títulos e Documentos de São Paulo. A decisão foi tomada…
Em sua 138ª sessão ordinária, nesta terça-feira (08/11), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconheceu que os Tribunais de Justiça são responsáveis pelo pagamento de proventos e outros benefícios aos…
Foi adiada a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) referente à consulta feita pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) sobre a possibilidade de aquele órgão do Judiciário firmar…
No programa CNJ no Ar desta quarta-feira (09/11), os ouvintes da Rádio Justiçaconhecerão as principais decisões tomadas na 138ª sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Assuntos como pedido…
