TRT-ES: Conciliação em Recurso de Revista é possível
Quem tem processo trabalhista no Espírito Santo e já passou pela primeira e segunda instâncias tem agora mais uma oportunidade de resolver a lide sem ter que enviar os autos…
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Em caso de recusa do próprio pai em se submeter ao teste de DNA, fica estabelecida a presunção da paternidade. Com esse entendimento, o juiz Jairo Ferreira Júnior, da 2ª…
O Judiciário do Pará já tem pré-agendadas mais de 8.300 audiências para a Semana Nacional de Conciliação, a ser realizada no período compreendido entre 28 de novembro a 2 de…
A Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, participará do 58º Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais (Encoge) dos Tribunais de Justiça, a ser realizado, de 1º a 3 de dezembro,…
A falta de atividades destinadas à ressocialização é um dos maiores problemas das unidades de internação para adolescentes em conflito com lei no Mato Grosso. É o que mostra o…
Mais de 16 mil processos tramitaram em 2010 na Justiça Federal e nos tribunais superiores para apurar crimes de corrupção, improbidade administrativa e lavagem de dinheiro. O levantamento, feito pelo…
O 1º Seminário de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário, aberto nesta quinta-feira (10/11), em Brasília, destaca temas relevantes a serem enfrentados pelos tribunais, como o volume de processos…
Como parte das ações estratégicas de modernização da comunicação no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), magistrados, servidores, estagiários, cidadãos e profissionais do direito, que acessam o portal da…
Um casal decidindo a melhor solução para o sustento dos filhos; O pai que reconheceu a paternidade diante do conciliador; Um rapaz que é beneficiado com uma pena alternativa após…
“Não importa a cor, mas vale o amor. É tempo de Conciliar”. Essa é a mensagem que a Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas pretende passar a partir da Semana…