Caso Ceci Cunha vai a júri popular em novembro
A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) vai realizar o júri popular que irá julgar os acusados pela morte da médica e deputada federal Ceci Cunha, de seu marido e de…
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A segurança jurídica dos sistemas registrais, a certeza, a previsibilidade e a inatacabilidade são elementos que podem ter impacto importante na economia. Essa foi uma das conclusões de especialistas em…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, a partir de quarta-feira (05/10), curso para modernizar as Varas de Execução Penal da Região Sudeste. O curso será realizado em Belo Horizonte…
A Corregedoria Nacional de Justiça deve concluir até o final de 2011 a reestruturação do setor de precatórios nos Tribunais de Justiça de pelo menos seis Estados brasileiros. O trabalho…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, afirmou que a atuação do CNJ não interfere nos poderes das corregedorias dos…
O tema do programa CNJ no Ar desta terça-feira é o mutirão realizado no estado do Espírito Santo para solucionar os processos envolvendo empresas de telefonia. O Tribunal de Justiça…
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu, em âmbito estadual, o Grupo de Trabalho para implementação do Banco Nacional de Mandados de Prisão. A medida foi tomada por meio…
A Vara da Infância e Juventude de Macapá encerrou na última sexta-feira(30/09), o curso “Estratégias de Prevenção ao Uso de Crack por Crianças e Adolescentes nas Comunidades”. O evento iniciou…
O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) aprovou na última sexta-feira (30/09), em sessão do Tribunal Pleno, a criação da 11ª Turma Julgadora e de uma…
Diminuir a quantidade de crimes violentos através de um espaço aberto para a denúncia de foragidos da Polícia. Acreditando neste objetivo, na manhã da última quinta-feira (29/09), o Poder Judiciário…