No dia 29 de outubro, na manhã de encerramento da COLAD (IX Convenção Latino-Americana de Direito), Vladimir Passos de Freitas coordena mesa redonda sobre direitos socioambientais. Participam Rômulo Sampaio, da…
A Justiça Federal do Rio de Janeiro (JFRJ) divulgou o primeiro relatório sobre o cumprimento das metas estabelecidas pela instituição para o biênio 2011/2012. Parte das metas fixadas para 2011…
O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Manoel Alves Rabelo, inaugurou nesta quarta-feira (21/09) o Núcleo de Assessoramento Técnico aos Juízes (NAT) para demandas relativas à…
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Poder Judiciário de Mato Grosso completou dois meses de implantação na última terça-feira (20/09) e a presidente, desembargadora Clarice…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) iniciam, dia 25 de outubro, um mutirão para julgar processos de crimes decorrentes de conflitos no…
Termina na próxima quarta-feira (28/09) o prazo para a inscrição no workshop “Registro Torrens – Ferramenta para a Regularização Fundiária da Amazônia Legal?”. Os interessados poderão se inscrever gratuitamente pela…
A Corregedoria Nacional de Justiça deve firmar convênio com o Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP), entidade consultiva do Conselho Econômico e Social da Organização das Nações Unidas…
O programa CNJ no Ar desta quinta-feira (22/09) apresenta aos ouvintes detalhes sobre o mutirão que será realizado pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). O objetivo do mutirão…
A Corregedoria Nacional de Justiça estuda a assinatura de um convênio com o Comando da Aeronáutica para a recuperação e manutenção de aeronaves usadas pelo tráfico de drogas que são…
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos, promoveu, nesta terça-feira (20/09), o primeiro módulo do treinamento voltado à…
