Para ministra Eliana Calmon, Lei corrige falhas no combate à violência doméstica

A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, afirmou, nesta quinta-feira (22/09), que a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) veio para corrigir vários equívocos da legislação brasileira referente à…

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Justiça Federal em Campina Grande (PB) discute custo unitário da execução fiscal

A 10ª Vara Federal e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) vão realizar, nesta quinta-feira (22/09), o Seminário Regional “Custo unitário do processo de execução fiscal da União”. O…

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TJDFT: Violência contra a mulher é tema de palestras no Fórum do Núcleo Bandeirante

Nesta quinta-feira (22/09), a coordenação do projeto Compartilhando Saberes: Justiça, Comunidade, Instituição e Indivíduo realiza, a partir das 8h, uma série de discussões sobre "Violência Doméstica e Familiar Contra a…

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Comissão do sistema socioeducativo vai a Rondonópolis (MT) para criar grupo local

Integrantes da comissão executiva geral do sistema socioeducativo de Mato Grosso estiveram na tarde da última terça-feira (20/09) na Comarca de Rondonópolis para realizar a implantação da comissão executiva local.…

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