Conflitos indígenas do MS serão discutidos no CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instalou nesta segunda-feira (15/08) a Comissão Especial sobre a Questão Indígena em Mato Grosso do Sul, que tem por objetivo pacificar as relações entre…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instalou nesta segunda-feira (15/08) a Comissão Especial sobre a Questão Indígena em Mato Grosso do Sul, que tem por objetivo pacificar as relações entre…
A reincidência dos adolescentes que já foram internados por atos infracionais vem caindo gradativamente no Estado de São Paulo. Um dos fatores que tem contribuindo para a queda nos índices…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, criou uma comissão de magistrados para acompanhar as investigações do assassinato da juíza…
“Não se pode ter, numa vara de execuções onde existem muitos grupos perigosos, um único juiz”, afirmou nesta sexta-feira (12/08) a ministra Eliana Calmon, corregedora Nacional de Justiça, referindo-se ao…
Há três meses, a corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, pediu aos tribunais para reforçar a segurança dos magistrados ameaçados, especialmente aqueles das varas criminais e de execuções penais.…
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), por meio de sua Secretaria de Tecnologia da Informação, acaba de receber o certificado do Programa Green IT da multinacional de origem japonesa…
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, concederá nesta sexta-feira (12/8) uma coletiva à imprensa para se pronunciar sobre o assassinato da juíza Patrícia Lourival Acioli, nesta madrugada, no…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, divulgou nesta sexta-feira (12/08) nota oficial de repúdio ao assassinato da juíza Patrícia…
Processos cíveis, seus trâmites, linguagem processual, bem como questões relacionadas a liberdade de expressão nos dias atuais. Tudo isso faz parte da programação do 7º Seminário de Direito para Jornalistas,…
Para o advogado que está no Tribunal de Justiça de Mato Grosso e precisa fazer uma petição de urgência, consultar andamento de um processo, verificar decisões e jurisprudências, ou ainda…