Conflitos indígenas do MS serão discutidos no CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instalou nesta segunda-feira (15/08) a Comissão Especial sobre a Questão Indígena em Mato Grosso do Sul, que tem por objetivo pacificar as relações entre…
Cai reincidência de adolescentes em conflito com a lei em São Paulo
A reincidência dos adolescentes que já foram internados por atos infracionais vem caindo gradativamente no Estado de São Paulo. Um dos fatores que tem contribuindo para a queda nos índices…
Grupo de magistrados acompanhará apuração do assassinato de juíza no Rio
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, criou uma comissão de magistrados para acompanhar as investigações do assassinato da juíza…
Corregedora recomenda diluir responsabilidade para evitar atentados
“Não se pode ter, numa vara de execuções onde existem muitos grupos perigosos, um único juiz”, afirmou nesta sexta-feira (12/08) a ministra Eliana Calmon, corregedora Nacional de Justiça, referindo-se ao…
Corregedoria pediu reforço de segurança para juízes ameaçados
Há três meses, a corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, pediu aos tribunais para reforçar a segurança dos magistrados ameaçados, especialmente aqueles das varas criminais e de execuções penais.…
TRE-TO recebe certificação por reciclar quase meia tonelada de cobre
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), por meio de sua Secretaria de Tecnologia da Informação, acaba de receber o certificado do Programa Green IT da multinacional de origem japonesa…
Ministra Eliana Calmon concede entrevista, às 15h, sobre assassinato de juíza no Rio
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, concederá nesta sexta-feira (12/8) uma coletiva à imprensa para se pronunciar sobre o assassinato da juíza Patrícia Lourival Acioli, nesta madrugada, no…
Ministro Peluso repudia assassinato de juíza em Niterói (RJ)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, divulgou nesta sexta-feira (12/08) nota oficial de repúdio ao assassinato da juíza Patrícia…
Trâmites processuais e liberdade de expressão são temas de Seminário de Direito para Jornalistas
Processos cíveis, seus trâmites, linguagem processual, bem como questões relacionadas a liberdade de expressão nos dias atuais. Tudo isso faz parte da programação do 7º Seminário de Direito para Jornalistas,…
TJMT oferta espaço mais funcional aos advogados
Para o advogado que está no Tribunal de Justiça de Mato Grosso e precisa fazer uma petição de urgência, consultar andamento de um processo, verificar decisões e jurisprudências, ou ainda…
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