Ronda da Cidadania: atividade educativa em sua 40ª edição
O Projeto Ronda da Cidadania da Comarca de Pelotas tem intensa programação para esta semana, com atividade educativa para jovens, lançamento de concurso de redação (7/7) e realização de sua…
Pedidos de liberdade baseados na nova lei penal serão analisados caso a caso
Tendo em vista o novo regime jurídico das medidas cautelares no Processo Penal - Lei nº 12.403/11 - que entrou em vigor nesta segunda-feira, dia 4, limitando os casos em…
Tribunal de Justiça da Bahia lança campanha Pai Presente
Mais de 45 mil registros de nascimento em que não consta o nome do pai serão investigados para possível identificação e reconhecimento da paternidade. A iniciativa é do TJBA e…
TJRS inicia ações de cidadania em três municípios
O Projeto Ronda da Cidadania, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) realiza nova edição ao longo desta semana, nas comarcas de Pelotas, Capão do Leão e…
Livro sobre judicialização da saúde é lançado em Brasília
“O CNJ e os Desafios da Efetivação do Direito à Saúde” é o título do livro que está sendo lançado nesta segunda-feira (04/07) e reúne vários trabalhos científicos referentes ao…
Conselho cria comissão para tratar de questões indígenas
O Diário da Justiça publicou, nesta segunda-feira (04/7), a Portaria n. 30, do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, instituindo uma comissão para estudar a questão…
Transação extrajudicial ajuda a reduzir litígios no Paraná
A mediação extrajudicial ganhou força em Marialva, cidade do Paraná com população média de 32 mil habitantes. Isso decorre de uma prática implantada pela Procuradoria-Geral do Município para solucionar os…
Criação de cargos em tribunais e denúncias de nepotismo estão na pauta da sessão desta terça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (05/7), sua 130ª sessão ordinária, a última da atual composição. A pauta contém 77 itens, entre os quais a criação de…
TJDFT realiza 2ª hasta de Leilão Público Coletivo na próxima terça-feira
Na próxima terça-feira, 5 de julho, o TJDFT promove a 2ª hasta do primeiro Leilão Público Coletivo da Instituição neste ano de 2011. O evento será realizado a partir das…
Palestra ensina mães a lidar com as experiências do primeiro filho
A Escola de Administração Judiciária (Esaj), em parceria com o Departamento de Saúde (Desau) do Tribunal de Justiça do Rio, promove nesta segunda-feira, dia 04, a palestra “Meu filho nasceu,…