O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), o Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Maranhão (Sinduscon-MA) e a Secretaria de Justiça e da Administração Penitenciária do Estado firmaram parceria…
A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta sexta-feira (08/07), reunião para visando à organização do II Encontro da Magistratura, Ministério…
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) assinaram nesta sexta-feira (08/07), no Tribunal de Justiça, Termo de…
O Coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, Des. Romero Osme Dias Lopes, reuniu-se na quarta-feira, dia 6 de julho, com advogados e bacharéis em Direito…
Os juízes de Direito do estado terão de comprovar residência na comarca em que atuam para poderem se inscrever para promoções e remoções por merecimento ou antiguidade, e também demonstrar…
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário de Mato Grosso será instalado nesta sexta-feira (8 de julho), às 9 horas. O evento ocorrerá no Fórum Desembargador José Vidal,…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (07/07), a Resolução nº 01/2011, que estabelece a prioridade na tramitação de processos envolvendo crianças e adolescentes.…
Após reunião realizada no último dia 1º de julho, o Conselho Institucional e Acadêmico da ESMAT aprovou a realização de quase 40 cursos de aperfeiçoamento e capacitação que atenderão aos…
O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Manoel Alves Rabelo e o procurador-geral da Justiça Fernando Zardini Antônio assinaram na sexta-feira (08/07), termo de cooperação mútua entre…
A 1ª e a 2ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza estão sendo transferidas para outra ala do Fórum Clóvis Beviláqua. A reforma faz parte do Projeto de Modernização do…
