Quinze internas do Conjunto Penal Feminino, do Presídio de Salvador (BA), estão em festa. Na tarde da última sexta-feira (15/7), tais mulheres, que participaram do curso de panificação oferecido pela…
Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1), o conselheiro Leomar Amorim teve sua atuação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) marcada pela relatoria de processos referentes a…
O Programa Justiça nas Escolas, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça, foi apresentado pelo juiz auxiliar da presidência Daniel Issler em palestra na manhã desta sexta-feira (15/7), em São Paulo.…
Milhares de processos ajuizados nos Juizados Especiais Federais (JEFs) estão com o andamento paralisado aguardando posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF). O problema, que envolve os JEFs das cinco regiões,…
O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, recebeu nesta terça-feira (12/7), em Florianópolis, os juízes coordenadores do mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que está sendo realizado nos…
Acordo de Cooperação Técnica a ser firmado no próximo dia 16 de agosto, entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Judiciário da Bahia e governo daquele estado, deverá iniciar uma…
O Decreto Presidencial 7508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta e dispõe sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), foi o destaque da palestra de abertura do seminário…
A rede pública de saúde fornece, atualmente, 149 medicamentos à população. Destes, 64 são de responsabilidade da União, 46 competem aos Estados e 39, aos municípios. A distribuição destes medicamentos…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), maior litigante da Justiça brasileira, ignora a jurisprudência do Poder Judiciário e mantém demandas judiciais sobre questões já pacificadas, inclusive pelo Supremo Tribunal…
As varas de Justiça Federal do Ceará realizaram mutirão de conciliação de 27 de junho a 1º de julho de 2011 envolvendo litígios do Sistema Financeiro de Habitação, que resultou…
