Sistema Carcerário: penas serão analisadas e revisadas pelo Grupo de Monitoramento

A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, está montando um plano de trabalho para fazer análises e revisões…

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Corregedora Geral da Justiça estuda projetos para agilizar processos criminais

A corregedora Geral da Justiça estadual, desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar recebeu, na tarde desta terça-feira (21/06) a visita do corregedor Geral do Ministério Público, Maurício Carneiro e do promotor…

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CNJ considera ilegal intervenção do TJGO nas cortes de conciliação do Estado

O Conselho Nacional de Justiça decidiu, durante sessão plenária, desconstituir decreto judiciário do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) que autorizou a instituição de parcerias público-privadas (PPS) com cortes de…

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TJAC discute parcerias com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

Com o propósito de descortinar uma nova perspectiva para execução de seus projetos, a Direção do Tribunal de Justiça do Acre tem se reunido, nestes últimos dias, com representantes do…

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