A discussão sobre detalhes do decreto do Ministério da Saúde que alterou a Lei 8.080/90, a chamada Lei Orgânica da Saúde, referente às normas legais aplicadas ao SUS, faz parte…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nesta quarta-feira (1/6), a Resolução 131, que altera as regras para a autorização de viagens de crianças e adolescentes ao exterior. A partir…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos, o fechamento gradual de duas unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei no Estado:…
Um grupo de mulheres que estão presas em penitenciárias femininas do Espírito Santo e do Paraná terá um novo caminho para voltar à sociedade: a música. A proposta das secretarias…
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) dispõe de serviço de Ouvidoria, mantido pela Corregedoria Geral de Justiça, para que o cidadão comum e os operadores do direito possam enviar…
O programa CNJ no Ar desta quinta-feira (2/6) dará destaque ao trabalho de conciliação feito pela Justiça Federal da 3ª Região, que tem sede em São Paulo. O CNJ no…
Democratizar o acesso à Justiça ajudando o cidadão de comunidades carentes a gerir seus próprios conflitos é o objetivo do Programa Justiça Comunitária (PJC), que chega ao seu 10º ano…
Segundo dados do Conselho Federal, Mato Grosso do Sul lidera o ranking na emissão de certificado digital referente à Região Centro-Oeste. Até dia 16 de maio, 3.122 advogados adquiriram o…
O TJDFT promoveu, na última sexta-feira (27/05), um encontro reunindo técnicos do Tribunal, agentes de polícia, delegados civis, polícia militar, corpo de bombeiros e Secretaria de Segurança Pública, com o…
A 1ª Vara da Infância e da Juventude (1ª VIJ) acaba de tornar disponível na internet uma cartilha de prevenção à violência sexual destinada a crianças e adolescentes. Ilustrado e…
