Últimos dias de inscrição para Notários e Registradores em Ciclo de Palestras do TJDFT

Notários e registradores interessados em participar do Ciclo de Palestras de Direito Notarial e Registral do TJDFT têm até amanhã, terça-feira, 7/6, para realizarem suas inscrições encaminhando e-mail com seu…

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Ministra Eliana entrega avião apreendido do tráfico de drogas para o TJAM

Nesta segunda-feira (6/6), às 11h, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, e a Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, entregarão um avião monomotor, que…

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Secretaria de Direitos Humanos vai participar dos mutirões carcerários do CNJ

A ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, aceitou convite do CNJ para que representantes da Pasta participem das próximas inspeções do Mutirão Carcerário.…

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Vara da Infância, MP e Secretaria de Assistência Social do RJ defendem acolhimento de menores usuários de crack

A juíza Ivone Caetano, titular da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital, o secretário municipal de Assistência Social do Rio, Rodrigo Bethlem e a promotora de…

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STJ confirma competência de Juizados do DF para julgar casos afetos a Lei Maria da Penha

Decisão do STJ da relatoria do Ministro Gilson Dipp confirmou a competência dos Juizados Especiais Criminais e de Competência Geral do Distrito Federal de julgar processos relativos a crimes de…

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