O processo envolvendo o assassinato da deputada federal de Alagoas Ceci Cunha, que ficou conhecido como "Chacina da Gruta", terá um de seus recursos julgado na próxima quinta-feira (16/6) pelo…
A sessão desta terça-feira (7/6) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi encerrada no início da tarde por falta de quórum. Isso ocorreu porque o conselheiro Jorge Hélio Chaves de…
Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, em sessão ordinária desta terça-feira (7/6), manter decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3), tomada em…
O trabalho escravo contemporâneo será debatido por juízes e procuradores do Trabalho, juízes federais, auditores fiscais do trabalho, servidores públicos, professores de Direito e integrantes da Polícia Federal e da…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retornará a Manaus na segunda quinzena de julho para concluir a inspeção iniciada no dia 9 de fevereiro de 2009. É a quarta vez…
O Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro realiza, de 7 a 17 de junho, a campanha TROQUE SEU APARELHO VELHO POR UM MEIO AMBIENTE NOVO. Essa é uma…
O TRT/RJ planeja ampliar o convênio com os cartórios de distribuição e de protesto de títulos para incluir os cartórios de Registro Geral de Imóveis e de Registro de Pessoas…
O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) adotou uma nova modalidade de correição: a online. Estabelecida pelo Provimento Conjunto nº 5/2011, a novidade permitirá que a…
Depois de ser incluído no Programa Justiça Plena, da Corregedoria Nacional de Justiça, o caso de violência que chocou o país ocorrido em 1991 contra o então adolescente Edson Damião…
O Juizado Especial Federal de São Paulo, vinculado ao Tribunal Regional Federal da 3ª. Região (TRF 3), realizou 220 audiências de conciliação entre os dias 30 de maio e primeiro…
