O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na última quinta-feira (05/05), a criação do Órgão Especial, que tem como objetivo conferir maior celeridade ao cumprimento de algumas atribuições e…
O juiz Reginaldo Gomes de Andrade, titular da Vara de Execuções Penais da comarca de Macapá, preocupado com a precariedade em que se encontra o sistema prisional do Estado do…
A Comissão de Infância e Juventude (CIJ) da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso participará nesta quarta-feira (11 de maio) da abertura das programações no Estado decorrentes do…
A Justiça do Trabalho de Sergipe estará presente no Ação Global 2011, evento que acontecerá no dia 14 de maio, na Escola de Ensino Fundamental Roberto Simonsen. Promovido pelo Serviço…
Com apoio do programa Pai Presente, do CNJ, o projeto de Reconhecimento Espontâneo de Filiação, comandado pela defensoria pública da comarca de Icapuí/CE, realizou, no ano passado, 46 acordos e…
As inspeções nos centros de internação para adolescentes infratores serão o destaque do Programa CNJ no Ar desta terça-feira (10/5). O Programa Justiça ao Jovem, do Conselho Nacional de Justiça,…
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, participou, nesta segunda-feira (9/5), em Goiânia (GO), da abertura do Workshop de Uniformização das Rotinas de Execução Penal. Organizado pela Corregedoria do…
Na última quinta-feira (28/04), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios atingiu uma marca histórica: o registro do acórdão de número 500 mil. Trata-se de um acórdão proferido…
O Programa Justiça Comunitária integra o projeto Casa de Direitos no Rio de Janeiro, aberto à comunidade da Cidade de Deus, no último sábado, 30/4. A juíza do Tribunal de…
A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai-CE) promove, na próxima segunda-feira (09/05), às 14 horas, o Seminário “20 Anos da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança: As diretrizes…
