Após 20 anos, processo ambiental é julgado no Rio
Um processo ajuizado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e pelo município do Rio de Janeiro em 1991 obteve finalmente uma sentença da 9ª Vara de Fazenda…
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O programa CNJ no Ar desta quarta-feira (18/5) dará destaque ao trabalho do Mutirão Carcerário no estado de Rondônia. O projeto do Conselho Nacional de Justiça faz revisões nos processos…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nos dias 25 e 26 deste mês, em Dourados (MS), um seminário para discutir a demarcação de terras indígenas na região e buscar…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerrou na sexta-feira (13/05) a inspeção no sistema socioeducativo de Mato Grosso e concluiu que direitos fundamentais, previstos no Estatuto da Criança e do…
Se não bastassem os problemas envolvendo adolescentes mato-grossenses, o Mato Grosso mantém, em seus centros, adolescentes de outros estados e até de outros países. Em Cáceres há um boliviano, de…
O uso da conciliação como meio para resolver conflitos e desafogar o Judiciário foi a idéia plenamente defendida pelas autoridades que falaram na solenidade de abertura do primeiro mutirão de…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Childhood Brasil promovem, de 18 a 20 de maio, o I Encontro Nacional de Experiências de Tomada de Depoimento Especial de Crianças e…
Uma grande programação está sendo promovida pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) e pela Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais (Adep-MG) para celebrar o Dia Nacional…
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, alertou os presidentes dos tribunais de Justiça brasileiros para três questões que, segundo ela, são a porta de entrada dos desmandos no…
O Estado do Rio terá que pagar R$ 20 mil de indenização por dano moral a um homem que ficou preso ilegalmente por três dias. A decisão é da desembargadora…