Garantir maior segurança nos mais de 20 milhões de documentos que são anualmente expedidos nos cartórios de Santa Catarina. Esse é o principal objetivo do projeto Selo Digital, em desenvolvimento…
A Justiça do Trabalho vai funcionar com expediente normal nessa terça-feira (24), em Porto Velho, data em que se comemora com feriado o Dia de Nossa Senhora Auxiliadora, a padroeira…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, até o dia 30 de maio, uma campanha publicitária sobre o Portal da Transparência do Judiciário. As peças já estão sendo veiculadas pelas…
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso participou na manhã desta terça-feira (17) de reunião para debater os graves problemas que assolam a saúde pública do Estado e…
Será implantado em Ibaiti (PR), no próximo dia 1º (quarta), o Juizado Federal Avançado (JEFA), vinculado à Vara Federal de Jacarezinho. A unidade atenderá processos cíveis e previdenciários, que tramitarão…
Hoje, dia 18, é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Para comemorar a data, o Juizado da Infância e da Juventude…
O Comissariado da Infância e da Juventude de Macapá prossegue cumprindo seu calendário de fiscalização geral e/ou pontual na urbe, com o apoiamento institucional do Conselho Tutelar Norte/Sul, Guarda Municipal …
Ao final das palestras e debates de vários termos do 87º Encontro do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, realizado em Salvador Bahia, de 12 a 13…
No final de março deste ano, as corregedorias do CNJ e do CJF, os presidentes dos cinco tribunais regionais federais, a Empresa Gestora de Ativos (Emgea) e a Caixa Econômica…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Vilson Darós, assinou hoje (17/5) a Resolução nº 44, que regulamenta a migração dos Juizados Especiais Federais (JEFs)…
