Com o objetivo de reduzir o número de processos conclusos para sentença, o juiz titular da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF decidiu fazer um mutirão interno e em…
Os moradores do município de Turuçu (RS) terão oportunidade de realizar documentação, receber atendimento nas áreas de saúde, social e jurídica, utilizar serviços de corte de cabelo dentre dezenas de…
Acordo firmado esta semana por órgãos do Judiciário e a Empresa Gestora de Ativos (Emgea) vai viabilizar a realização das perícias em processos judiciais envolvendo contratos de financiamento habitacional firmados…
O programa CNJ no Ar desta quinta-feira (19/5) dará destaque à regulamentação dos registros de filhos de brasileiros nascidos no exterior que será feita pelo Conselho Nacional de Justiça. O…
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, participa, nesta quinta-feira (19/5), da 8ª Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), em Maceió/AL. Na ocasião, a…
O Poder Judiciário está na reta final para definir as subcomissões das metas nacionais, formadas por cinco tribunais de cada segmento da Justiça. Na Justiça Estadual, já foram eleitos pelos…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, defendeu, nesta quarta-feira (18/5), a implantação de metodologia especial para a escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas…
Um sistema prisional onde faltam vagas e sobram prisões insalubres, celas sujas, escuras e sem ventilação. Relatório do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Rondônia, entregue nesta…
Métodos especiais para colher depoimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, de forma a impedir que estas revivam o trauma sofrido, são atualmente desenvolvidos em pelo menos 15…
No Brasil, mais de 30 mil denúncias de pornografia infantil e mais de 43 mil relatos de exploração sexual foram registrados apenas no primeiro trimestre de 2010. Os dados foram…
