Ronaldo Nóbrega Medeiros, autor de várias consultas perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por exemplo, a consulta que gerou o fim da regra da verticalização no Brasil, protocolizou, na última…
O Diretor-Geral dos Cursos e das Atividades de Aperfeiçoamento de Magistrados da Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal, Desembargador Mário Machado, e o juiz Carlos Alberto Martins Filho, Coordenador-Geral…
O juiz Alcides da Fonseca Neto, da 11ª Vara Criminal da Capital, aplicou a Lei Maria da Penha (11.340/2006), que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra…
O mutirão de conciliação, promovido pela Justiça Federal da Bahia com o apoio da Corregedoria Nacional de Justiça para solucionar processos do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), realizou 371 acordos, desde…
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso recebeu na manhã desta terça-feira (19/4) visita do coordenador-geral da implantação do programa Começar de Novo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargador…
O Poder Judiciário determinou, em 2010, o bloqueio de R$ 20,1 bilhões de depósitos bancários em decorrência de ações judiciais. Os bloqueios foram feitos por meio do BancenJud, sistema desenvolvido…
Termina nesta segunda-feira (25/4) o Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Estado do Ceará. Iniciado em 9 de fevereiro, o mutirão revisou os processos de presos condenados…
Um grupo de 50 presos dos regimes aberto e semiaberto de Goiás vai prestar serviços administrativos em 25 comarcas do Estado. Eles receberão um salário mínimo, vale-alimentação e, por cada…
Cerca de 200 processos devem ser solucionados, por meio de acordo, durante o I Mutirão das Varas Cíveis, que acontece esta semana no 5º andar do Fórum Rodolfo Aureliano, em…
Dados do Sistema Nacional de Bens Apreendidos (SNBA), alimentado pelos Tribunais de Justiça, revelam que existem 755,2 mil armas e acessórios apreendidos no país por determinação judicial. Segundo o conselheiro…
