Recém-eleito vice-diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o ministro Gilson Dipp será o principal expositor do segundo dia do Encontro de Diretores-Gerais e Coordenadores Pedagógicos…
A biofarmacêutica cearense Maria da Penha Maia, cujo caso de agressão ao qual foi vítima deu nome à Lei Maria da Penha (Lei 11.340 – que coíbe e pune a…
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) promove, na próxima semana, de 11 a 15 de abril, o mutirão de conciliação de processos que têm como uma das partes…
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) firma, nesta sexta-feira (8/4), com diversas instituições estaduais o Pacto pela Justiça. O acordo será assinado às 9h no auditório “Desembargador Agnano Monteiro…
A atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi destaque em curso promovido no último mês pelo Instituto Interamericano de Direitos Humanos na Costa Rica. O evento promovido em parceria…
A definição de diretrizes para cursos de capacitação é destaque no Programa CNJ no Ar desta sexta-feira (8/4). Os presidentes dos tribunais brasileiros e os diretores de escolas judiciais vão…
Cerca de 3 mil passageiros conseguiram solucionar problemas enfrentados na hora de viajar, após recorrer aos juizados especiais instalados nos cinco principais aeroportos brasileiros, desde julho do ano passado. As…
Os Núcleos de Advocacia Voluntária (NAV) continuam a prestar um importante serviço nos estados onde não há defensores públicos suficientes para atender presos e familiares que não têm condições de…
O juiz corregedor Francisco Seráphico está representando o TJRN em reunião promovida pelo Conselho Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa. A reunião que acontece…
Na próxima terça-feira (12), no auditório do Tribunal de Justiça, os Correios farão o lançamento oficial do sistema V-Post (postagem virtual), em funcionamento desde de 11 de fevereiro deste ano,…
