Mais dois estados brasileiros terão varas e juizados especializados em violência doméstica e familiar contra a mulher dentro de 40 dias: Paraíba e Rondônia. O anúncio foi feito nesta terça-feira…
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Fortaleza, capital do Ceará, é uma das campeãs no que diz respeito à concessão de medidas protetivas em favor…
Com o objetivo de unir esforços para a divulgação, consolidação e implantação dos instrumentos previstos na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006), o…
Na última sexta-feira (18) teve início o IV Fojesp - Fórum de Juizados Especiais do Estado de São Paulo, promovido em conjunto com a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) na…
A 2ª edição do Mutirão Carcerário do Ceará foi encerrada nesta sexta-feira (18), após análise da situação judicial de cerca de seis mil presos, entre provisórios e condenados. Os dados,…
O Tribunal de Justiça do Rio, através do Departamento de Avaliação e Acompanhamento de Projetos Especiais (Deape), está convocando voluntários para participar do Ação Global na Vila Olímpica do Salgueiro,…
A Reorganização das Comarcas que o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) implantará no interior do Estado não significa dizer que elas serão extintas. De acordo com o desembargador–presidente do…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, apresentou, nesta segunda-feira (21/3), no Rio de Janeiro, a sua proposta de alteração…
A pesquisa “custo unitário do processo de execução fiscal na Justiça Federal”, realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi apresentada…
A doação de R$ 180 milhões em equipamentos de informática feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos tribunais brasileiros é um dos destaques do Programa CNJ no Ar desta…
