O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia a partir da próxima terça-feira(8/3),Dia Internacional da Mulher, campanha nacional de divulgação da Lei Maria da Penha (a Lei N 11.340, que coíbe…
O Programa Justiça Itinerante, desenvolvido por diversos tribunais de Justiça do país, entrou numa nova fase. Por causa do Carnaval, Algumas cortes decidiram adaptar a iniciativa para atender a população…
Equipes técnicas dos Tribunais de Justiça da Paraíba, do Amazonas e do Distrito Federal estiveram na última quinta-feira (03/03) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para conhecer melhor o sistema…
Com a chegada do carnaval, o Poder Judiciário adotou medidas para proteger a integridade dos foliões, com especial atenção às crianças e adolescentes. É o caso da 1ª Vara da…
A Coordenação do Projeto Justiça ao Jovem, do Conselho Nacional de Justiça, está otimista em relação ao plano de desocupação gradual do Centro de Atendimento Juvenil Especializado (Caje), de Brasília,…
No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o Judiciário paraense instalou mais uma vara para processar e julgar feitos relativos à violência contra a mulher. A…
O Juizado Especial de Trânsito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) funciona no DF desde 1999 e vem se tornando referência na resolução rápida e pacífica…
A 1ª Vara da Infância e da Juventude (1ª VIJ) do Distrito Federal divulga estatística dos atendimentos psicossociais de crianças e adolescentes em situação de violência sexual, efetuados em 2010…
Encerram-se no dia 18 de março as inscrições para o Curso de Aperfeiçoamento em Poder Judiciário e Sistema Judicial para profissionais da imprensa. De acordo com a coordenação de cursos…
Em solenidade formal de breve duração, tomou posse, na tarde desta quinta-feira (3/3), o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, que assumiu a vaga deixada pelo ministro…
