Arquivos mensais: fevereiro de 2011

O programa CNJ no Ar desta quarta-feira (09/02) destaca a inspeção no Hospital de Custódia de Pernambuco com o objetivo de identificar e resolver problemas em internações de presos. O…

Se o edifício da Cadeia Pública de Patos (PB) cair nos próximos cinco meses, poderá matar a pequena Samille, filha de uma detenta que completou um mês de vida na…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia, nesta quarta-feira (9/2), os trabalhos do Mutirão Carcerário do CNJ no Ceará. Inspeção que começa às 9 horas no Instituto Penal Professor Olavo…

As noticias de que haveria irregularidades na situação de detentos/pacientes do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Itamaracá foram confirmadas. Inspeção realizada pelo corregedor geral da Justiça, Bartolomeu Bueno,…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou uma comissão para apurar circunstâncias e responsabilidades pela rebelião que resultou na morte de pelo menos cinco presos na Delegacia Regional do município…

A urgente necessidade de prioridade na tramitação de processos relativos a crimes praticados contra crianças e adolescentes em Cuiabá foi defendida pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional…

O Tribunal de Justiça (TJES) e a Ordem dos Advogados do Brasil do Espírito Santo assinaram na tarde desta terça-feira (8) um acordo para viabilizar que advogados façam petições pela…

Com o objetivo de melhorar o atendimento ao público e visando a continuidade do planejamento de novos métodos e práticas de trabalho, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)…

O coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF/CNJ), juiz Luciano Losekann, teve de assinar termo de isenção de responsabilidade para poder fazer a primeira inspeção do…

Pelo menos cinco estados brasileiros já estão testando as tornozeleiras eletrônicas para o monitoramento de mais de 5,5 mil presos que cumprem pena em regime aberto, semiaberto, além daqueles beneficiados…