O primeiro dia de trabalho do mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Amapá revelou condições degradantes que os presos provisórios enfrentam, diariamente, no Instituto de Administração Penitenciária…
O juiz substituto estadual só tem direito a acréscimo de remuneração se for convocado para exercer a atividade em instância superior à sua. A decisão foi tomada nesta terça-feira (25/01)…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desconstituiu, nesta terça-feira (25/1), o ato administrativo do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) que criou a Vara Especializada em Direito Agrário. A…
O CNJ no Ar desta segunda-feira (24/1) destaca o convênio assinado pelo Conselho com instituições de ensino da Paraíba para que estudantes de direito prestem assessoria jurídica aos detentos do…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) vai realizar esta semana, auditoria interna para avaliar a adequação e conformidade do Sistema de Gestão da Qualidade. O trabalho…
A Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) entregou, ao Grupo de Monitoramento, Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMFBahia), do Tribunal de Justiça, os relatórios analítico e sintético,…
Como uma das formas de minimizar as dificuldades do sistema prisional paraibano, o Tribunal de Justiça da Paraíba, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP)…
Começa nesta segunda-feira (24/1) o mutirão carcerário que o CNJ promove no Amapá para diagnosticar problemas e apontar soluções no sistema prisional do Estado. O Tribunal de Justiça do Estado…
O trabalho de conciliação realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT 8) em 2010, que resultou em acordo sobre o pagamento de horas percorridas pelos empregados da…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (25/01), a primeira sessão plenária do ano. Na pauta de julgamentos estão previstos 48 itens, dos quais constam pedidos de providência…
