Pessoa viva pode ser homenageada com a atribuição de seu nome em bem público sob a administração do Poder Judiciário? A questão, regulamentada pela Resolução 52 do CNJ, voltou à …
O setor de adoção do Fórum Clóvis Beviláqua realizou na manhã, desta quinta-feira (27/01), no Auditório Agenor Studart, palestra para grupos de casais interessados em adotar uma criança. Pessoas já…
Acompanhando o voto do relator, conselheiro José Adonis Callou de Araújo Sá, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por maioria, anulou a Resolução número 20/2009 do Tribunal de Justiça do…
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a decisão da 6ª Vara da Fazenda Pública que determinou, por meio de liminar, que o Estado do…
O Juízo Auxiliar de Execução do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) (Jaex) pagou, no ano passado, R$ 3.389.882,62 aos reclamantes, o que representa 25% a mais que no…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 3ª Região providencie a imediata devolução à Administração do pagamento concedido indevidamente a 58 magistrados…
Os servidores do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), que vão recepcionar os portadores de deficiência auditiva contratados pelo Tribunal para trabalharem em unidades do TRT e Varas da…
O objetivo era reduzir em pelo menos 2% o consumo per capta com energia, telefone, papel, água e combustível, tomando-se como referência o ano de 2009. Além de cortar gastos,…
O grupo de trabalho formado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para tratar da uniformização de custas processuais, reuniu-se nesta quarta-feira (26) em Brasília, e estabeleceu um calendário de reuniões…
O Fórum de Ceilândia recebe nesta quarta-feira (26/1) o primeiro posto de Autuação de Processos do TJDFT. O Posto faz parte do Projeto piloto de Montagem de Petições Iniciais -…
