Arquivos mensais: janeiro de 2011

A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) absolveu homem denunciado com base na Lei Maria da Penha por revidar agressão física de companheira.…

Os dois primeiros dias do mutirão “Conciliar também é seguro!”, que tem o objetivo de solucionar ações de cobrança do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via…

O chão do corredor que separa as celas está aparentemente limpo. O asseio encontrado na inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na manhã desta terça-feira (18/1), na unidade de…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República começam, nesta quarta-feira (19), a trabalhar em conjunto no atendimento às crianças sobreviventes das…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça (TJMT) e o Governo do Estado do Mato Grosso firmaram termo de compromisso nesta quarta-feira (19/01), em Cuiabá, para melhorar…

As comarcas de Santa Rita, Rosário, Morros, Icatu, Olinda Nova, Humberto de Campos e Barreirinhas receberam visita surpresa,  no último  fim de semana, do corregedor-geral da Justiça  do Maranhão ,…

O mutirão “Conciliar também é Seguro!”, que visa solucionar, por meio de acordos, processos judiciais envolvendo o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos, vai colocar em apreciação cerca de…

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios cumpriu, integralmente, 7 das 10 Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ficou muito perto de alcançar igual resultado nas…

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), através dos cursos oferecidos pela Escola de Magistratura (ESMARN), cumpriu integralmente a Meta 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),…

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) firmou parceria com a Cruz Vermelha Brasileira para promover a campanha Justiça Solidária, visando ajudar os desabrigados e demais cidadãos que sofrem com…