O CNJ no Ar desta quarta-feira (19/1) destaca o Juizado Especial do aeroporto de Cuiabá, que em apensa 4 meses de funcionamento já fez mais de 171 audiências de conciliação,…
O Conselho Nacional (CNJ) de Justiça vai recomendar ao governador de Sergipe, Marcelo Deda, a construção de novas unidades de internação para adolescentes em conflito com a lei no Estado.…
A partir desta quarta-feira (19/1), os cartórios do interior do Nordeste que possuem equipamento de informática já podem solicitar o novo papel de segurança para certidões de nascimento, casamento e óbito.…
O juiz Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, que responde pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, concedeu liminar determinando ao estado o custeio de todas as despesas referentes ao procedimento…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios recebeu, em 2010, 298.026 novas ações, distribuídas entre a 1ª e a 2ª instância. Isso representa mais de 815 ações…
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), com jurisdição nos estados do Pará e Amapá, abriu inscrições para o concurso público com oferta de 6 vagas efetivas para…
O Tribunal de Justiça do Acre empossará, no dia 1º de fevereiro deste ano, mais 153 candidatos aprovados no Concurso para Provimentos de Cargos do Quadro Pessoal Efetivo do Poder…
A Presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com competência nos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, emitiu a Portaria nº 24, determinando, entre outras medidas, a…
O juiz titular da Vara do Trabalho de Pinheiro (MA), Érico Renato Serra Cordeiro, deferiu pedido de liminar em Ação Civil Pública e determinou o imediato afastamento do prefeito de…
A Justiça do Trabalho do Maranhão aderiu à Fora-Tarefa de Ajuda aos Desabrigados no Sudeste do país, coordenada pela Cruz Vermelha e o Corpo de Bombeiros, que já recebeu a…
