O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) coloca em funcionamento, a partir desta segunda-feira (18/10), uma central judiciária específica para abrigar provisoriamente mulheres vítimas de violência doméstica, naquele…
A 1ª. Vara do Trabalho de Candeias, localizada na Região Metropolitana de Salvador (BA) foi a primeira, das 88 varas do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª. Região (TRT 5),…
As inscrições para o Prêmio Anamatra de Direitos Humanos 2010, que tem como tema “Direitos Humanos e o Mundo do Trabalho”, estão abertas até o dia 22 de outubro. O…
Desde o final de setembro, os juizados especiais criminais de Goiânia, bem como os juizados especiais mistos do interior de Goiás, têm competência para analisar matérias das Fazendas Públicas –…
A Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba disponibilizou o calendário do treinamento para o Sistema Eletrônico de Execuções Penais na comarca de Patos. As turmas…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) programou para os dias 18 e 19 de novembro, em São Paulo, o primeiro encontro do chamado Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde,…
O programa CNJ no Ar desta segunda-feira (18/10) traz a primeira de uma série de entrevistas sobre conciliação. A conselheira Morgana Richa fala sobre a importância da mobilização nacional para…
A primeira sessão de julgamentos do mutirão Judiciário em Dia, realizada nesta segunda-feira (18/10), no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) solucionou 105 processos, alguns em tramitação há mais…
“Depois de seis anos, agora vou ter uma noite de sono”, desabafa a publicitária Leila Leite Miranda de 44 anos, após fechar um acordo com a Caixa Econômica Federal na…
O mutirão Judiciário em Dia julgou 5.353 processos do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desde que o programa teve início, há cerca de um mês. O balanço foi…
