O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai recomendar à governadora do Maranhão, Roseana Sarney, providências para garantir a ressocialização dos adolescentes submetidos a medidas socioeducativas no estado. Ao Poder Judiciário…
O novo Data Center do TRT da 14ª Região, em funcionamento desde 2 de novembro de 2010, representa um investimento de mais de R$ 600 mil em proteção dos equipamentos…
O Tribunal de Justiça do Ceará, através da Vara de Penas Alternativas e Habeas Corpus da Comarca de Fortaleza, entregou certificados para os participantes do Programa de Escolarização, desenvolvido em…
O novo sistema de elaboração e tramitação de documentos e processos administrativos - DigiDoc, será implantado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a partir do dia 3 de janeiro…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios publicou Portaria que regula o benefício da Saída Especial de Natal e Ano Novo. O benefício que será acompanhado pela Vara…
Os principais fatos que marcaram a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) são o destaque da edição do CNJ no Ar desta terça-feira (21/12). Entre os temas estão a…
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) iniciou, nesta segunda-feira (20/12), as operações do Mandado Eletrônico (eMandado). Trata-se de um sistema de envio, por meio eletrônico, de mandados expedidos pelo…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade de votos, parecer favorável a três solicitações de crédito suplementar que constam no Parecer de Mérito nº 0007206-46.2010.2.00.0000, de relatoria da…
O conselheiro Nacional de Justiça e ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra Martins Filho, informou nesta segunda-feira (20/12) que a resolução do CNJ sobre precatórios continua em vigor.…
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, recomendou ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), na última sexta-feira (17/12), que o tribunal modifique o horário de…
