A Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), órgão do Tribunal de Justiça do Amazonas, vai ministrar curso sobre a Lei de Registros Públicos para os servidores dos Pontos de Atendimento ao Cidadão…
O juiz titular da Vara do Meio Ambiente e Questões Agrárias do Tribunal de Justiça do Amazonas, Adalberto Carim, encontrou na história em quadrinhos, uma maneira especial de promover mudanças…
Depois de 37 anos lutando na Justiça para receber uma indenização dos Correios por ter sido atropelado por um triciclo de entrega de correspondências em São Paulo, o português aposentado…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA) selecionaram 22 experiências, 10 a mais do número anteriormente previsto, dos 93 trabalhos inscritos…
A ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, determinou o afastamento, ad referendum do plenário do CNJ, do juiz Moacir Ferreira Ramos, ex-presidente da Associação dos Juízes Federais da 1ª…
O sistema prisional do estado do Espírito convive atualmente com duas realidades antagônicas: de um lado, a situação degradante dos presídios superlotados, com presidiários submetidos a condições desumanas. No mesmo…
A fome foi o principal problema relatado aos juízes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelos menores em conflito com a lei que estão nas unidades de internação do Estado…
Os motivos que levam ao sub-registro civil e os meios para a erradicação do problema foram os principais aspectos discutidos nesta quarta-feira (10/11), durante a I Mesa de Debate sobre…
O Núcleo de Advocacia Voluntária do Maranhão prepara um mutirão para atender ao maior número de presos até o Natal. A ação será desenvolvida pelo Núcleo de Advocacia Voluntária do Maranhão…
A justiça federal em Pernambuco reinaugurou a sede da 26ª Vara de Palmares atingida pelas chuvas ocorridas nos últimos meses no estado. A partir desta semana o fórum do Tribunal…
