O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) realizará mais de três mil julgamentos sobre processos relacionados ao seguro obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de…
O conselheiro Marcelo Neves, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disse, nesta sexta-feira (19/11), durante o encontro do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, em São Paulo, ser fundamental…
O presidente Luiz Inácio da Silva prestigiou nesta sexta-feira (19/11) a reunião da Comissão Julgadora do Prêmio Innovare no Copacabana Palace, Rio de Janeiro. Acompanhado de seus assessores e do…
No encerramento do I Encontro do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, a corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, afirmou, nesta sexta-feira (19/11), em São Paulo,…
O caso do pedreiro Antonio Ferreira Braga, que foi torturado dentro de uma delegacia do Ceará em 1993, tornou o Estado brasileiro réu num processo por violação de direitos humanos…
A criação de comitês estaduais compostos por juízes que vão monitorar o andamento das demandas judiciais da área de saúde e a edição de uma resolução nacional com procedimentos que…
Mais de 200 computadores serão instalados em cartórios e maternidades da Bahia, para garantir a emissão de certidão de nascimento nas unidades de saúde do estado. A iniciativa é resultado…
O mutirão carcerário, que começou, nesta quarta-feira (17/11), no Mato Grosso vai revisar a situação processual de aproximadamente 4.000 presos condenados que cumprem pena em regime fechado no estado. O…
O CNJ no Ar desta quinta-feira (18/11) destaca o programa Mutirão Carcerário que chega ao presídio Federal de Mossoró (RN). Alem disso, o programa vai até São Paulo saber como…
O conselheiro Paulo Tamburini participa, no próximo dia 19 de novembro, em Campo Grande (MS), da 1ª Conferência Nacional – Cadeia de Custódia de Provas. A proposta do evento é…
