A Resolução 102 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamenta a divulgação de informações referentes à administração e execução orçamentária e financeira dos tribunais de todo o país, na…
Termina nesta quarta-feira (6/01), o Plantão Nacional do Judiciário, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em dezembro para fiscalizar o funcionamento dos plantões judiciários durante o recesso forense. Até…
A população do Recanto das Emas, distante 38 quilômetros de Brasília, será a primeira a receber atendimento do Juizado Itinerante em 2010. A carreata do Juizado estará na cidade na…
Cerca de 30 servidores das comarcas do interior de Tocantins já estão trabalhando para alimentar o Sistema Nacional de Adoção, que engloba o Cadastro Nacional da Criança e do Adolescente…
A vice-presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) zerou, pela terceira vez, o número de processos no acervo do gabinete, situado no segundo andar do Palácio da Justiça. Antes…
Segundo relatório do Ministério da Educação (MEC) que trata da educação no sistema penitenciário brasileiro, o Espírito Santo é o estado que tem percentualmente mais internos envolvidos em atividades educacionais.…
As inscrições para o concurso público do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) poderão ser feitas pela internet, no período de 1º a 30 de março de 2010. O…
Neste período de alta temporada em que o litoral paranaense fica repleto de turistas do Brasil e exterior, o Poder Judiciário do Estado do Paraná, está realizando, pelo 12º segundo…
Mais uma unidade judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Acre cumpriu a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira,…
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito (TRE-DF) não realizará recadastramento biométrico de eleitores, uma vez que não utilizará o sistema biométrico de identificação nas Eleições Gerais de 2010. Já os…
