Os Núcleos de Advocacia Voluntária (NAVs) instalados nos estados do Maranhão, Tocantins, Amazonas e Piauí foram responsáveis pelo atendimento de 1.771 pessoas em 2009. Os Núcleos foram criados pelo Conselho…
A Resolução 101 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que define a política institucional do Judiciário na execução de penas e medidas alternativas à prisão, foi publicada, nesta segunda-feira (25/1),…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) volta a se reunir nesta terça-feira (26/01), às 9 horas, em Brasília, na primeira sessão plenária do ano, que contém 47 itens na pauta…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assinará nesta terça-feira (26/1), às 9h, um acordo de cooperação técnica entre o CNJ e a Advocacia Geral da…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assina, às 14h desta terça-feira (26), durante a primeira sessão deste ano do Plenário do CNJ, acordo de cooperação…
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publica nesta sexta-feira (22/01), no Diário Oficial e no site do CNJ ( www.cnj.jus.br ), uma relação provisória de 7.828 cartórios extrajudiciais…
O prazo final para o envio de propostas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre os critérios para a promoção por merecimento de magistrados no Brasil termina nesta sexta-feira (22/1).…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inspirou algumas das reportagens premiadas na VI edição do Prêmio AMB de Jornalismo. O Programa Integrar, criado para auxiliar o Judiciário a adotar boas…
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) instala, nesta segunda-feira (25/01), o 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na capital, Recife . Na ocasião, o…
Uma solenidade que representou bem mais do que a soltura de dezenas de presos. Assim foi o evento promovido pela Vara de Execuções Criminais nesta sexta-feira (22/01), no Complexo Penitenciário…
