As certidões de antecedentes criminais deverão ser expedidas gratuitamente pelos Tribunais de Justiça de todo o Brasil. A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na primeira sessão…
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) terá que comprovar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que o prédio alugado sem licitação para abrigar temporariamente as Varas de Fazenda Pública…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou parecer de mérito contrário à criação de 50 novos cargos para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), cinco para…
Uma ação conjunta entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Governo Federal e o Executivo paraense vai reorganizar e modernizar as unidades de registro de imóveis em todo o…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai financiar, no decorrer dos próximos quatro anos, bolsas de pós-graduação em áreas de interesse do Judiciário. Para permitir o financiamento dos estudos, o…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (26/01), por unanimidade, o voto do corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp pela abertura de processo administrativo disciplinar contra o…
O Judiciário estadual paraibano julgou, em 2009, 12.719 processos alvos da Meta 2, ou seja, distribuídos antes de 31 de dezembro de 2005. Os dados foram divulgados pela Secretaria de…
Termina nesta sexta-feira (29/1) o prazo final para que os tribunais de todo o país apresentem ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o relatório final de cumprimento da Meta 2…
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) lançou, em parceria com a Associação dos Magistrados e o Sindijudiciário, a campanha "Solidariedade ao Povo do Haiti", que faz um apelo…
A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza (CE), realizou, de 18 a 21 de janeiro, oito sessões de conciliação, que resultaram em sete acordos amigáveis entre as…
