Varas Federais do Espírito Santo serão virtualizadas
Na próxima segunda-feira (1/02), a 1ª e 2ª Varas Federais de Campos dos Goytacazes, na região norte-fluminense, e a 3ª Vara Federal Cível de Vitória (ES), serão transformadas em varas…
Na próxima segunda-feira (1/02), a 1ª e 2ª Varas Federais de Campos dos Goytacazes, na região norte-fluminense, e a 3ª Vara Federal Cível de Vitória (ES), serão transformadas em varas…
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a exemplo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), irá editar resolução para regulamentar o uso de carros oficiais na Justiça do Trabalho.…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, estará em Goiás, nesta quinta-feira (28/1), onde vai assinar dois acordos para a ressocialização de presos e ex-detentos, dentro…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, fará o encerramento do mutirão carcerário de Pernambuco nesta quinta-feira (28/1), em Recife. A solenidade será às 15h30 no…
Decisão liminar do conselheiro Felipe Locke Cavalcanti , do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), suspendeu a posse do juiz Fernando Miranda Rocha no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou nesta terça-feira (26/01) pedidos de pagamentos de horas extras aos servidores do Tribunal de Justiça do Pará e da Seção Judiciária do Piauí.…
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou a liminar, concedida pelo conselheiro José Adônis, que suspendeu a decisão do pleno do TJPA de converter a pena de aposentadoria…
A partir de agora, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai contar com a Advocacia Geral da União (AGU) para defender seus interesses. Para isso, o presidente do CNJ ,…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu manter o arquivamento do Procedimento de Controle Administrativo (PCA200910000032138) que pedia o afastamento de uma funcionária comissionada do Tribunal Regional do Trabalho da…
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) terá que revisar o Provimento 38/2009 da Corregedoria Geral sobre a utilização de carros oficiais, por estar em desacordo com a Resolução…