O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assina nesta terça-feira (9/2) mais quatro acordos de parcerias com diversos órgãos públicos. Três deles firmados durante a 98ª…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, assinou nesta segunda-feira (8/2) termo de cooperação técnica com o governo do estado…
Decisão liminar do ministro Cezar Peluso, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), no Mandado de Segurança (MS) 28537, garantiu a permanência de titulares não concursados em cartórios no Maranhão, que…
A Campanha de Mobilização pela Certidão de Nascimento, deflagrada em nível nacional pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e alavancada em Goiás pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-GO), sob a coordenação…
O mutirão carcerário do Amapá foi encerrado nesta sexta-feira (05/02), com a revisão de 1.405 processos, beneficiando 285 presos, 49 deles com liberdade. A solenidade de encerramento foi realizada no…
A partir de agora, o cidadão amapaense terá mais facilidade para formalizar pedidos de competência dos juizados especiais e do registro civil, como por exemplo, o registro tardio, retificações de…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, participou, nesta sexta-feira (05/02), em Macapá (AP) do lançamento do MP Comunitário. Trata-se de um projeto do ministério público…
Liminar concedida nesta quinta-feira (4/2), pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Felipe Locke Cavalcanti, suspende a resolução 001/2010 da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, estará na próxima segunda-feira (8/2) na capital do Rio de Janeiro e em Vitória, no Espírito Santo (ES), para…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), vai coordenar a instalação da Justiça Digital nos tribunais da Amazônia Legal. A proposta…
