O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá analisar na próxima sessão plenária, marcada para o dia 23 de fevereiro, mudanças na Resolução 75, que dispõe sobre os concursos públicos para…
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deverá editar um novo ato normativo estabelecendo critérios objetivos que assegurem a impessoalmente na escolha de magistrados para substituição no Tribunal, nos termos…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta quarta-feira (10/02), por unanimidade, o relatório da inspeção realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça no Judiciário estadual do Ceará. O documento foi…
O presidente do Conselho Nacional (CNJ), ministro Gilmar Mendes, estará em Belém (PA), nesta quinta-feira (11/02), para realização de acordos com empresários do estado e a direção do Tribunal de…
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta terça-feira (9/2) a imediata desconvocação de todos os juízes federais de 1ª instância convocados para auxiliar os desembargadores do Tribunal…
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por maioria de votos, considerou ilegal o artigo 38, XI da Resolução nº 15/2009 do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA)…
Os tribunais de Justiça deverão atualizar e informar à Corregedoria Nacional de Justiça as escalas dos plantões judiciais no período carnavalesco. A Corregedoria encaminhou ofício a todos os tribunais determinando…
O combate à corrupção e ao crime organizado no Brasil vão ganhar o reforço do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), graças uma parceria firmada na manhã…
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, por unanimidade, nesta terça feira (09/02), a liminar concedida pelo conselheiro Felipe Locke Cavalcanti, na última quinta-feira (4/2), que suspendeu…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu em sessão plenária desta terça-feira (9/2) pela inexistência, no atual momento, de nepotismo cruzado entre o Tribunal Regional Federal da 21ª Região (Rio…
