Arquivos anuais: 2010

Começa nesta quarta-feira (15/12), em Natal (RN), curso promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para modernizar as varas de Execução Penal em todo o país. Será uma versão-piloto do…

As pessoas que comprarem veículos financiados podem não mais pagar a taxa de registro do contrato em cartório, sendo necessário apenas registro da alienação no DETRAN, fato que onera demasiado…

As 27ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal Justiça Federal, unidade do Juizado Especial Federal, já está em funcionamento. A nova vara é responsável por atender causas de até…

O juiz titular da 1ª Vara de Execuções Criminais de São Paulo e corregedor dos presídios da Capital, Ulysses de Oliveira Gonçalves Junior, expediu nesta portaria que determina o uso…

A partir do dia 5 de janeiro, cartórios de registro civil de todo o país começarão a receber computadores e cursos de capacitação dos seus funcionários para a emissão de…

Nos últimos cinco anos, das 11,7 milhões de pessoas que buscaram uma solução para seus conflitos, 30% delas, ou 3,8 milhões de pessoas, optaram por métodos extrajudiciais, como a mediação…

O suplemento Vitimização e Justiça da Pesquisa Nacional por amostra de domicílios 2009 (PNAD), realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a pedido do conselho Nacional de Justiça…

A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, destacou, nesta quarta-feira (15/12), em Cuiabá, que a inspeção contribui para mudar o rumo do Judiciário mato-grossense, no que se refere à…

Cerca de 170 cidadãos mato grossenses levaram críticas, denúncias, sugestões e elogios em relação ao funcionamento do Judiciário à equipe da Corregedoria Nacional de Justiça, no atendimento individual e na…

O CNJ no Ar desta terça-feira (14/12) destaca o Seminário de Combate à Morosidade da Justiça promovido pelo CNJ em Brasília com os detalhes sobre as três pesquisas que mostram…