Arquivos mensais: dezembro de 2010

As situações jurídicas dos 1.274 presos nas casas prisionais do litoral norte do Rio Grande do Sul começaram a ser analisadas por equipe designada pela Corregedoria-Geral da Justiça do TJRS.…

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assinou convênio com a Defensoria Geral do Estado para permitir que os defensores públicos tenham acesso ao Sistema Eletrônico de Processos Judiciais. Durante…

A Justiça do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) vai manter o compromisso de alinhamento das suas metas com as metas nacionais definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…

A partir de 2011, a Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul terá dois juízes fixos nas 50 varas com maior movimento processual do Estado. A Portaria 108/2010, publicada…

A Secretaria de Estado da Justiça, em parceria com o Tribunal de Justiça do Espírito Santo, realizou workshop para os empresários do estado objetivando sensibilizá-los para que adotem o Projeto…

O juiz titular da Vara de Execução Criminal (VEC), Jamil Aguiar, informou que foi determinada a suspensão imediata da liberdade dos detentos denunciados no programa Fantástico, exibido pela Rede Globo,…

“Os senhores é que dirão se voltarão à prisão”. Com essa frase o juiz da Vara de Execuções Penais de Cuiabá, Adílson Polegato, abriu a solenidade que marcou a progressão…

A equipe de juízes e servidores do mutirão carcerário que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza no Mato Grosso vai revisar, em um mês, os processos dos cerca de…

Os presidentes do Conselho Nacional de Justiça, ministro Cezar Peluso, e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, assinaram termo de cooperação para modernização dos 553…

A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dará início, nesta segunda-feira (13/12), à inspeção na Justiça Estadual do Mato Grosso. Durante a semana, juízes auxiliares e servidores da Corregedoria…