As condições degradantes do sistema penitenciário e de internação de adolescentes em conflito com a lei no Brasil podem ser consideradas exemplos de violação dos direitos humanos. A afirmação foi feita…
Magistrados, juristas, advogados e especialistas na área de saúde que participam, em São Paulo, do primeiro encontro do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde apresentarão, no encerramento do evento,…
A discussão sobre escolhas públicas e protocolos clínicos, bem como questões orçamentárias, renúncias necessárias e novos projetos de lei como forma de ajudar na resolução dos conflitos judiciais na área…
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) está promovendo mutirão para regularizar a distribuição de processos no âmbito do segundo grau de jurisdição e melhorar a qualidade dos serviços…
O Mutirão Carcerário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já examinou 3.570 processos criminais no Espírito Santo, e determinou a liberação de 83 presos e concedeu 294 benefícios, como…
No Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TER/DF) os copos de plástico descartáveis estão com os dias contados. A redução gradativa do seu uso é uma das medidas do Atuação…
A 4ª Vara Cível de São Luís (MA) detém o maior número de processos da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), relativa a 2010. Com 553 processos, a…
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) realizará mais de três mil julgamentos sobre processos relacionados ao seguro obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de…
O caso do pedreiro Antonio Ferreira Braga, que foi torturado dentro de uma delegacia do Ceará em 1993, tornou o Estado brasileiro réu num processo por violação de direitos humanos…
A criação de comitês estaduais compostos por juízes que vão monitorar o andamento das demandas judiciais da área de saúde e a edição de uma resolução nacional com procedimentos que…
