O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a União não é responsável por pagamentos trabalhistas na inadimplência das empresas contratadas. Ao decidir, majoritariamente, pela constitucionalidade do art. 71, parágrafo 1º…
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria de votos, que vagas extras criadas no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 17ª Região, no Espírito Santo, devem…
Começa nesta quarta-feira (24/11), às 9h, o 2º Fórum de Educação à Distância do Poder Judiciário, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. Com a participação de…
Começa nesta quarta-feira (24/11) o 28º Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), que tem como tema os 15 anos dos Juizados Especiais e será realizado na cidade de Mata de…
A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, participará nesta quarta-feira (24/11), em João Pessoa (PB), da abertura do II Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra…
Começa nesta quarta-feira (24/11), em Cuiabá (MT), a Jornada Nacional Executiva na Justiça do Trabalho, um amplo debate entre operadores do direito trabalhista sobre questões relacionadas à execução de processos…
Com o objetivo de capacitar os servidoreshirs que trabalham com casos de violência doméstica e sensibilizá-los sobre a importância da intervenção humanizada para a solução dos conflitos, o Tribunal de…
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), promove, desta quarta-feira (24/11) até sexta (26/11) o…
Totalmente integrada às novas tecnologias e a era digital, o Tribunal de Justiça do Tocantins realizou esta semana o primeiro despacho em um processo eletrônico na justiça comum. O…
O conselheiro Nelson Tomaz Braga, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou, nesta quarta-feira (24/11), que a utilização das ferramentas de educação a distância contribui para disseminar o aprendizado, trocar…
