O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança no próximo dia 23, em Campo Grande (MS), o programa Cidadania, Direito de Todos, para permitir aos indígenas acesso à certidão de nascimento,…
Grandes empresas de São Paulo estão descobrindo que o acordo com seus credores pode ser a melhor solução para se livrarem de suas dívidas trabalhistas. Em vez de prolongar indefinidamente…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai criar um banco nacional de ações coletivas com o objetivo de racionalizar o julgamento desses processos e dar maior efetividade à prestação jurisdicional.…
Termina no próximo dia 27 de outubro o prazo determinado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Corregedoria Nacional de Justiça, para que todos os tribunais de justiça…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, nesta quarta-feira (20/10), cartilha para ajudar pais e educadores a prevenir o problema do bullying nas suas comunidades e escolas. O material será…
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) vai auxiliar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em mais um mutirão carcerário e inspeção judicial em todas as varas criminais, de…
Foi assinado na tarde da última quinta-feira (14/10) um convênio entre a Fundação Procon e o Tribunal de Justiça de São Paulo para a implantação do projeto-piloto “Tratamento do Superindividamento”.…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adquiriu 5,1 mil certificados digitais para distribuição aos magistrados de todo o país. A certificação – dispositivo que assegura a autenticidade na comunicação eletrônica…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (19/10), abrir procedimento de controle administrativo para apurar supostas irregularidades que teriam sido praticadas pelo desembargador Carlos Prudêncio do Tribunal de…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na sessão desta terça-feira (19/10), julgou procedente o processo administrativo disciplinar 0007669 -22.20009 contra a juiza Rosileide Maria Costa Cunha Filomeno, da 3ª Vara…
