O juiz auxiliar do Setor de Conciliação do Fórum João Mendes Jr, Josué Modesto Passos, deu início, nesta quinta-feira (21/10), ao treinamento para candidatos a conciliadores voluntários do Tribunal de…
Até a próxima sexta-feira, oito equipes do Programa Medida Justa inspecionam unidades de internação nos estados de Rondônia, Pará, Acre e Tocantins para examinar a aplicação das medidas socioeducativas a…
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, abre, nesta quinta-feira (21/10), às 9h, o Encontro das Corregedorias Gerais de Justiça, no Plenário do Conselho Nacional de Justiça em Brasília…
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Antonio Carlos Viana Santos, participou nesta segunda-feira (18/10) da abertura do Workshop Eficiência dos Serviços, que integra o Projeto…
A Vara de Execuções Criminais (VEC) da comarca de Belo Horizonte foi reaberta hoje, 18 de outubro, com uma nova rotina de trabalho e uma nova disposição física do mobiliário…
Considerado por especialistas como um desafio nacional, a política de atenção ao louco infrator foi tema de um evento realizado, nesta terça-feira (19), no Hotel Senac Ilha do Boi, pela…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) vão lançar uma campanha de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias federais. A iniciativa,…
Os juízes substitutos do Distrito Federal e Territórios devem estar vinculados a uma vara ou conjunto de varas ou circunscrição judiciária e têm direito à inamovibilidade, ou seja, não podem…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Vilson Darós, assinou nesta quarta-feira(20/10), no Salão Nobre da Prefeitura de Porto Alegre (RS), termo de cooperação técnica…
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, se reuniu, nesta quarta-feira (20/10), com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, e representantes de entidades sul…
