Os Ministérios Públicos de todo o país iniciam, nesta semana, o levantamento dos inquéritos sobre homicídios instaurados até 31 de dezembro de 2007 e ainda em andamento. O objetivo é…
Todas as unidades do projeto Casas de Justiça e Cidadania, implantadas em 15 cidades brasileiras, já estão interligadas ao sistema de memória permanente implantado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). …
A gestão cartorária e a de pessoas são os dois módulos do curso de Administração Judiciária, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Escola Nacional de Formação e…
O I Mutirão do Seguro Obrigatório (DPVAT) realizado em Pernambuco vai envolver aproximadamente 1,2 mil processos que tramitam nos Juizados Especiais Cíveis do estado. As partes que integram as ações…
Os projetos da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltados para a área de infância e juventude foram apresentados pela corregedora nacional, ministra Eliana Calmon, durante seminário na Argentina,…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu elaborar um projeto de lei, a ser encaminhado ao Congresso Nacional, uniformizando a cobrança de custas processuais por todos os tribunais do país.…
Nesta segunda-feira (11/10), no CNJ no AR, detentos que recebem visitas virtuais de parentes e amigos nas penitenciárias. No quadro Fonte Sumária, o juiz auxiliar do CNJ Marivaldo Dantas fala…
Em pouco mais de dois meses de funcionamento, os juizados especiais instalados nos cinco principais aeroportos brasileiros atenderam cerca de 7 mil passageiros que enfrentaram problemas na hora de viajar.…
O III Seminário Estadual pelo Direito à Convivência Familiar e Comunitária , organizado pelo Tribunal de Justiça do Pará através da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai), encerrou na…
Os 26 tribunais estaduais e o do Distrito Federal enviaram representantes ao II Seminário de Justiça Criminal do CNJ. Também participaram do evento os tribunais militares e os tribunais regionais…
