Os juizados especiais que começam a funcionar nos aeroportos do Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília, a partir desta sexta-feira (23/7), vão solucionar problemas enfrentados por passageiros, na hora…
A partir desta sexta-feira (23/07), passageiros que utilizarem os aeroportos de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília já terão onde reclamar quando houver atrasos e cancelamentos de voos, overbooking,…
A arrecadação do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Judiciário (FERJ) deverá aumentar em 60% até 2014 no Maranhão. A previsão foi apresentada pela diretoria do fundo, durante encontro…
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com sede em São Paulo/SP, tem uma carga de trabalho de 11.511 processos por magistrado, acima da média nacional federal de 8.660 processos.…
A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) abriu inscrições para o curso sobre ‘Atualização em Processo Penal’. O curso será ministrado pelo professor Antônio Jambo Muniz Falcão, no auditório…
O projeto Medida Justa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será iniciado nesta segunda-feira (19/7), em Goiânia (GO). O lançamento ocorre às 13h, no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO)…
O Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia, nesta segunda-feira (19/7), o projeto…
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) promoverá, entre 2 e 5 de agosto, a Campanha de Registro de Nascimento Tardio. O evento acontecerá a partir das 9h,…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) implantará ainda este semestre, em fase piloto, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) em dois Tribunais de Justiça do país. Em reunião nesta quinta-feira (15/07)…
Neste mês em que se comemora os 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) utilizou, pela primeira vez, durante uma…
