O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta quarta-feira (30/06), pela legalidade da Portaria Conjunta 001/2005 da 7ª Vara Especial Federal da Seção Judiciária da Paraíba. A portaria define os…
O secretário-geral Adjunto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz Marcelo Martins Berthe, e o juiz auxiliar da presidência, Antônio Carlos Alves Braga Júnior, estão em Porto Velho (RO) analisando…
Distrito Federal realiza, a partir desta segunda-feira (05/07), mutirão carcerário para revisão dos processos penais. Os trabalhos do mutirão acontecerão no Fórum Júlio Fabbrini Mirabete e serão realizados pelo Tribunal…
Nesta segunda-feira (05/07), começa a Semana de Conciliação do Tribunal de Justiça de Alagoas e o programa CNJ no Ar vai acompanhar todos os detalhes do julgamento de mais de…
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) já está com acesso ao protótipo do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe). O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) enviou login e senha…
O desembargador João de Jesus Abdala Simões tomou posse como presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Na mesma cerimônia, foram empossados o desembargador Domingos Chalub, que deixou a…
Começou nesta segunda-feira (05/07), no Fórum Professor Júlio Fabbrini Mirabete, em Brasília, o Mutirão Carcerário do Distrito Federal, 24ª unidade da Federação a receber a iniciativa do Conselho Nacional da…
Ao todo 1.960 pessoas foram libertadas como resultado do mutirão carcerário realizado no Paraná. Coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o…
Tribunais de todo o país podem enviar cartas precatórias eletronicamente. Essa é mais uma das funcionalidades do sistema Hermes de malote digital, instalado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e…
As 12 Varas do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Sergipe encontram-se em dia com a Meta Prioritária 1, estabelecida pelo Poder Judiciário para o ano de 2010. Do quantitativo…
