A juíza Andrea Pachá, ex-conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participará do Comitê de Julgamento do Prêmio “Boas Práticas na Aplicação, Divulgação ou Implementação da Lei Maria da Penha”,…
Os cartórios judiciais no Brasil têm gestão deficiente ou mesmo inexistente, além do número elevado de demandas de trabalho e pouco servidores para atendê-las. Foi a partir desse diagnóstico que…
Os processos das Varas da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza já estão sendo digitalizados. A previsão da coordenação do Projeto de Virtualização e Modernização do Poder Judiciário do Ceará…
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) implantou o peticionamento eletrônico nas Comarcas de 1º Grau da Grande Aracaju. A partir de agora, as comarcas de Aracaju, São Cristóvão, Nossa…
O secretário-geral Adjunto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz Marcelo Martins Berthe, e o juiz auxiliar da presidência, Antônio Carlos Alves Braga Júnior, acompanharam, esta semana, o trabalho de…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está elaborando uma Nota Técnica para se posicionar sobre o Projeto de Lei de Reforma do Código de Processo Penal (CPP), que tramita no…
“Cinco anos é muito pouco, mas os cidadãos e os juízes já depositam a confiança no Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, afirmou nesta quinta-feira (8/7) o Corregedor Nacional de Justiça,…
Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiram fazer adequações administrativas para manter o trâmite processual, em face da redução do número de julgadores em segundo grau…
O Projeto de Virtualização na Vara de Execuções Penais e Corregedoria de Presídios (VEP) do Ceará vai ser acelerado, a partir de uma série de ações que estão sendo definidas…
Termina nesta quarta-feira (07/07) o prazo para a indicação de prioridades no orçamento participativo de 2011 do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Magistrados, servidores, membros da OAB, Ministério Público,…
