A praça do Ferreira, localizada no centro de Fortaleza (CE), viveu uma manhã atípica nesta quinta-feira (20/05). Acostumada a ser local de passagem apressada de 95% da população da capital…
O Núcleo de Advocacia Voluntária (NAV) de Vitória (ES) atendeu em um dia 166 presos do Centro de Detenção Provisória de Viana (CDPV-II), em um esforço concentrado promovido este mês.…
Exatos R$ 42.192.333,93 foram pagos aos reclamantes de processos que tramitavam nas Varas do Trabalho, Postos Avançados e Câmaras do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região durante a…
A Justiça do Trabalho de Santa Catarina (TRT/SC) terá 11 metas próprias anuais para atingir até 2014. A definição ocorreu durante o 2º Seminário de Revisão do Planejar (o planejamento…
Teve início nesta quinta-feira (20/05), no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o curso ‘Loman - Jurisprudência: STF/CNJ/STJ', sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). Ministrado pelo juiz…
Em artigo publicado no Correio Braziliense, na edição de segunda-feira (17/05), o conselheiro Felipe Locke Cavalcanti destaca a abertura para consulta pública do Cadastro Nacional dos Condenados por Improbidade Administrativa…
A partir desta segunda-feira (24/05), o programa Gestão Legal passará a se chamar CNJ no Ar, um programa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e que continuará sendo veiculado diariamente…
O sistema prisional do estado do Piauí será objeto de mais um mutirão carcerário a partir do próximo dia 7 de junho. Para organizar e definir a logística necessária à…
Metade dos cerca de 200 presos que cumprem pena na Cadeia Pública de Boa Vista (RR) participam de cursos, formação profissional entre outras atividades desenvolvidas dentro da unidade que visam…
O mutirão carcerário realizado em Roraima com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu 300 liberdades, entre livramento condicional, progressão para regime aberto, extinção de pena com soltura…
