Decisão sobre precatórios cabe a tribunais
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revogou liminar dada pelo conselheiro Ives Gandra e decidiu não conhecer do pedido pela suspensão dos efeitos de Portaria do Tribunal de…
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revogou liminar dada pelo conselheiro Ives Gandra e decidiu não conhecer do pedido pela suspensão dos efeitos de Portaria do Tribunal de…
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (4/5), por unanimidade, iniciar estudos com a finalidade de ajustar a Resolução 13, aprovada em 21 de março de 2006 que…
Nesta quarta-feira (5/5), o destaque do programa Gestão Legal, veiculado a partir das 10h na Rádio Justiça (104,7 FM), é o quadro Justiça Moderna que apresentará o caso da Justiça…
Transcorridos cinco meses da implantação do Sistema da Ouvidoria do CNJ e de sua divulgação interna com a publicação do Manual com orientações gerais, já é possível perceber maior agilidade…
Existe prevenção e solução para a violência. Acreditando nisso, o Projeto "Prevenir é Poder - A Justiça e a Terapia Familiar na construção da paz e da não-violência" capacitou mais…
A convite do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a desembargadora Cleonice Freire, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), na próxima segunda-feira (3/5), de reunião que vai tratar da…
No programa Gestão Legal desta segunda-feira (3/5), veiculado a partir das 10h na Rádio Justiça (104,7 FM), a apresentação do Plano de Gestão das Varas Criminais e de Execução Penal…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (4/05), às 9h, no plenário, em Brasília, sua 104ª sessão plenária. Será a primeira sob a presidência do ministro Cezar Peluso,…
Centenas de pessoas tiveram a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre o judiciário paraense, na manhã do último domingo (02/05), na Praça da República, em Belém, por meio do…
Em sua primeira reunião de trabalho, a comissão multidisciplinar criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no mês passado discutiu nesta segunda-feira (03/05) as diretrizes da campanha nacional de prevenção…